Parque Marinho da Arrábida

 

Criado em 1998, o Parque Marinho Luiz Saldanha, na Arrábida, gerou polémica, discórdia e muitos protestos. Num balanço científico, há razões para celebrá-lo.

Texto: Carlos Franco

Março de 2003. Num auditório em Setúbal, a temperatura da sala não corresponde ao frio que se faz sentir lá fora. O director do Parque Natural da Arrábida acabou de fazer uma exposição pública sobre as normas recém-propostas para regulamentar a pesca nos 53km2 da reserva, o primeiro parque marinho em Portugal continental. Falou perante cerca de 400 pescadores e representantes da navegação de lazer de Setúbal e Sesimbra e a indignação foi aumentando. Aqui, como em muitas áreas protegidas, ressurge o velho confronto entre Ambiente e Economia, entre postos de trabalhos e protecção da natureza, entre necessidades reais e vantagens futuras. Ergue-se o espectro do desemprego nesta região fortemente dependente da pesca. E em surdina sugere-se mesmo que as medidas não terão qualquer impacte na gestão da biodiversidade marinha da região.

No parque marinho, criaram-se áreas de protecção total, nas quais apenas é autorizado o acesso a investigadores, como o biólogo Gustavo Franco.

 Avançamos no tempo. No porto de abrigo de Sesimbra, são quatro horas da madrugada. Eduardo, pescador local e proprietário de uma embarcação de pouco menos de cinco metros, reconhece sem esforço que a reserva integral proporcionou nos tempos recentes mais peixes e com maiores dimensões. A pesca de rede de um pano tem-lhe rendido robalos, sargos e douradas (a menores profundidades) e pescadas, fanecas e besugos quando lança a sua arte de pesca tradicional para lá dos 50 metros de profundidade. Esta é uma das cerca de oitenta embarcações licenciadas para operar na zona do parque, metade das quais com assiduidade de descarga em lota. Aos poucos, cumprem-se assim os desígnios para os quais o parque marinho foi concebido, particularmente o objectivo de garantir a sobrevivência da enorme variedade de habitats e espécies que aproveitam a dinâmica biogeográfica das águas da Arrábida e fazem dela um refúgio natural, onde se cruzam espécies de águas frias e quentes e onde se regista mais biodiversidade e biomassa marinha do que nas áreas envolventes.

Há séculos que existe uma forte tradição pesqueira na região. No final do século XIII, D. Dinis criou a Póvoa da Ribeira de Sesimbra, reconhecendo nela uma aldeia de pescadores. A tradição da náutica de recreio é mais recente, mas nem por isso menos intensa. “É uma zona extremamente utilizada”, reconhece Emanuel Gonçalves, biólogo do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA) que estuda estes fundos há mais de duas décadas. “Desse ponto de vista, era uma das piores zonas para fazer uma área protegida. Por outro lado, olhando apenas para os valores naturais, até poderia ter protecção total.”

Entre 1998 e 2005, o parque só funcionou no papel. Em Agosto de 2005, porém, foi finalmente publicado o Plano de Ordenamento, que previa um regime transitório de quatro anos para a pesca, dada a complexidade da zona. Em Portugal, não há tradição de monitorização do resultado dos planos de ordenamento para posterior correcção. Na Arrábida, porém, esse esforço foi permitido pelo projecto Biomares, que decorreu entre 2006 e 2010, financiado pelo programa Life-Natureza, com o objectivo de contribuir para a gestão e recuperação da biodiversidade do parque marinho.

Perspectiva da costa da Arrábida, com a baía do Calhau da Cova em primeiro plano.

 Logo no segundo ano de actividade, ainda a meio do regime transitório do ordenamento, a pesca experimental, orientada por Karin Erzini, do Centro de Ciências do Mar (CCMAR) da Universidade do Algarve (UALG), registava já um claro aumento da biomassa nas áreas mais protegidas, incluindo de espécies comerciais. Segundo a experiência internacional, sinais como estes só eram esperados três a cinco anos após o ordenamento implementado em pleno.

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