Uma foca nada nas vagas atlânticas ao largo da Cidade do Cabo. Para conservar a vida marinha em redor da linha costeira da cidade, foi criada aqui, em 2004, uma das 23 áreas marinhas protegidas (AMP) da África do Sul.

Texto: Kennedy Warne
Fotografias: Thomas P. Peschak

Na África Austral existem algumas das águas mais ricas do mundo. Mas o debate azeda quando se misturam as estratégias de conservação com os interesses piscatórios.

Na costa ocidental da Cidade do Cabo, junto de Dungeons um ponto de grande rebentação propício para o surf, existe uma ilha baixa e plana que as focas conquistaram. 

A luz solar cintila nas bolhas de ar presas no seu pêlo e, quando dão cambalhotas e se afastam a grande velocidade, desenham um rasto gasoso atrás de si.

A ilha situa-se na Zona de Acesso Restrito de Karbonkelberg, uma reserva integral incluída numa área protegida muito vasta que inclui a maior parte da linha costeira da Cidade do Cabo. Karbonkelberg é um daqueles lugares onde o ser humano pode sentir por momentos que o mundo oceânico está em paz.

No entanto, se fizer o que eu fiz e olhar para o alto, avistará uma fila de homens subindo penosamente uma encosta carregando sacas pesadas às costas. Afastando-me das focas ginastas, nadei até uma enseada minúscula. Em terra havia um tapete de conchas de abalone vazias. Do tamanho de tigelas de sopa, reluziam com tons cor-de-rosa e verdes, como cenas de uma aurora boreal. No ar, pairava um odor intenso causado pelo fedor das focas e das laminárias apodrecidas. Um íbis caminhava entre as conchas, bicando pedaços de tripas de abalone. Trepei para uma rocha de topo plano que, minutos antes, servira de matadouro de marisco. Fora aqui que os homens tinham arrancado a carne das conchas, com os polegares, para encher as suas sacas.

Do alto da enseada, entre uma gloriosa mancha de flores silvestres, o caminho íngreme e ziguezagueante atravessa uma cumeeira até à vila de Hangberg. Ao longo deste trilho, a “auto-estrada dos pescadores furtivos”, são transportadas todos os anos centenas de toneladas de abalone capturado ilegalmente – perlemoen, em idioma africânder. A carne entra numa rede de abastecimento composta por intermediários e transformadores, e é depois encaminhada para Hong Kong e outros destinos da Ásia.

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Na África do Sul, o abalone é sinónimo de fracasso: fracasso na aplicação da lei, fracasso da gestão pesqueira e fracasso do contrato social que defende um uso sustentável do mar. O abalone é um recurso arruinado e aqueles que o apanham furtivamente são normalmente insultados como abutres que enriquecem à custa dos últimos exemplares de um recurso moribundo.

O abalone, porém, é somente uma peça de uma tragédia marinha mais vasta. Um terço das populações de espécies de peixe capturadas para fins comerciais e recreativos junto da costa (denominada pesca à linha, uma vez que é praticada sobretudo com linhas) sucumbiram. Em 2000, o governo declarou o estado de emergência e reduziu drasticamente o número de licenças de pesca comercial. Contudo, várias populações mantêm-se em níveis perigosamente baixos. A pesca comercial de quatro dezenas de espécies tradicionalmente pescadas à linha encontra-se proibida. Até a captura do peixe nacional, uma espécie de pargo com 30 centímetros de comprimento que se alimenta de mexilhões, conhecido localmente como galjoen, foi interdita.

Na África do Sul, a angústia provocada pela diminuição das capturas e pelo desaparecimento das espécies faz-se sentir de forma aguda. Até porque uma crise do peixe é também uma crise das pescas. Considera-se que metade das comunidades da África Austral que se dedicam à pesca de subsistência está em situação de insegurança alimentar porque a base do seu sustento está em risco. Em 1994, porém, quando Nelson Mandela foi eleito presidente da recém-democrática África do Sul, o seu partido, o Congresso Nacional Africano, classificou o peixe como nivelador social e melhorador das condições de vida dos pobres.

Inicialmente as perspectivas de transformação social pareciam boas. Milhares de “indivíduos em situação de desfavorecimento histórico” – negros e pessoas de cor (o termo aceite na África do Sul para os indivíduos de descendência predominantemente europeia e africana) – obtiveram direitos de pesca. Em 2004, mais de 60% da quota de pesca comercial estava nas mãos deste grupo, em comparação com menos de 1% dez anos antes.

Porém, quando o estado de emergência se tornou visível na pesca à linha, o governo já convidara gente a mais para a mesa e havia mais convidados do que comida disponível. Pior ainda: uma categoria inteira de pescadores ficara de fora. A nova política de pescas aplicava-se à pesca comercial, recreativa e de subsistência, ao passo que este grupo era composto por pessoas que pescam apenas para se alimentar. A pesca artesanal ou de pequena escala não fora incluída. Estes pescadores não eram estritamente de subsistência nem totalmente comerciais. Mais importante do que isso, consideravam-se parte das comunidades piscatórias. Procuravam direitos colectivos e acesso comunitário aos recursos e deram por si desenquadrados de um sistema de quotas baseado em propriedade privatizada.

Para estes operadores de pequena escala, a exclusão do processo de afectação de quotas parecia uma recordação do apartheid. E surgiu também uma fonte de alienação, algo que num mundo perfeito teria sido o seu melhor amigo: as áreas marinhas protegidas (AMP), esses fragmentos de costa e leito marinho reservados para protecção total ou parcial face à exploração humana.

As AMP são como oásis num deserto. A vida marinha prospera em cada refúgio azul e espalha-se para as zonas vizinhas, melhorando as capturas e sustentando vidas. As AMP são indispensáveis para a conservação da vida marinha e para a gestão das pescarias e quase todos os países marítimos assinaram um tratado das Nações Unidas com o objectivo de proteger 10% dos oceanos mundiais até 2020. Contudo, para muitas comunidades piscatórias de pequena escala, as AMP esfregam sal nas feridas da desigualdade, sobretudo quando uma zona de captura interdita se localiza mesmo à porta de uma comunidade, como acontece em Hangberg, pois o santuário de Karbonkelberg abrange toda a costa acessível durante quilómetros.

Hangberg espraia-se sobre uma encosta com vista para o subúrbio da baía Hout e a sua praia. Os pescadores furtivos contratam vigias para ficarem de atalaia aos agentes policiais. Os informadores da polícia também estão à espreita, denunciando a presença de pescadores furtivos.

Andei pelo labirinto de vielas de Hangberg na companhia de Donovan van der Heyden, um jovem trabalhador, organizador de missões comunitárias e antigo caçador furtivo. Com tranças arrumadas sob uma boina rastafari, Donovan falou do historial de expropriação da comunidade.

“Há muita raiva”, contou. “A comunidade lembra-se dos benefícios que a indústria pesqueira branca retirou e questiona quem foram afinal os pescadores furtivos. Já aqui estiveram antes e estragaram tudo. Agora, quando reivindicamos a nossa costa, culpam-nos porque esgotamos os recursos. Mas durante quantos anos fizeram a mesma coisa? Foi por isso que me tornei pescador furtivo. Foi a minha afirmação face à injustiça.”

A comunidade sente-se traída porque o governo afastou os pescadores de boa-fé. “Todos agarraram a oportunidade. Alguns desistiram das suas profissões para se dedicarem à pesca. E agora que a agarraram, não querem largá-la”, disse Donovan.

Parámos junto de uma pequena mercearia. Henry Adams, um homem de 56 anos de tez morena e tatuagens nos antebraços, veio conversar. Há 17 anos que pesca em África, mas não pode viver da pesca na sua terra natal com as suas licenças legais de pesca recreativa.

“Atribuíram quotas a indivíduos que não conhecem o mar”, diz. “Por isso, agora tenho de pescar furtivamente. As quotas tornaram-me ilegal.” Henry captura lagostins, ou kreef. Rema quilómetros durante a noite para os pescar com pequenas redes cónicas. Se a polícia aparecer, ele esconde-se no “bambu” (laminárias com caules semelhantes a bastões de basebol) onde os barcos maiores não conseguem segui-lo. Já foi apanhado e accionado judicialmente quatro vezes. Não faz diferença, afirma. “Vou pescar até ao dia em que morrer, independentemente das licenças.”

Algumas ruas adiante, encontramos um elegante semi-rígido cinzento. O proprietário saiu de casa e disse que não falaria connosco. Para ser um caçador furtivo bem-sucedido, disse-nos, há que “agir como um rato, suave e silenciosamente”. Depois passou 20 minutos a denunciar a política de pescas do governo. “Quando o ANC chegou ao poder pensei que iriam retirar as grandes quotas dos brancos, dividi-las em partes pequenas e dar uma parte a cada família de pescadores”, comentou. “Mas eles distribuíram-nas aleatoriamente. Quem não gritasse suficientemente alto, não recebia uma quota.”

As comunidades piscatórias dividiram-se em facções – famílias de pescadores estabelecidas de um lado, oportunistas do outro. “Foi dividir para reinar”, disse Donovan, ele próprio pertencente a uma família de quatro gerações de pescadores. “O governo promoveu a abordagem individualista e isso prejudicou os recursos e as comunidades.”

Se os pescadores tradicionais tivessem sido ouvidos, poderiam ter trabalhado com o governo para definir regras para safras sustentáveis. Em vez disso, foram intimidados e afastados e agora não têm sentimentos de posse. Aquela AMP nas traseiras das suas casas? Não é sua. É do Estado.

A mudança avizinha-se. As comunidades começaram a defender que as áreas fechadas infringem o seu direito constitucional de acesso aos alimentos. Esse argumento ganhou força legal e política e as pressões têm vindo a aumentar no sentido de redefinir algumas AMP e de abrir à pesca zonas da reserva integral.

Os cientistas imploram aos governos para que não o façam. Argumentam que, se liberalizarem uma AMP, o resto desabará. Cinquenta anos de ganhos para as pescas e para a conservação seriam eliminados em poucos meses.

O protótipo de uma prancha de surf electromagnética dissuasora de tubarões é testado numa AMP junto de Durban. O dispositivo pode ajudar a gerir os encontros indesejados entre surfistas e tubarões.

O Velho Adágio assegura que dar um peixe a um homem é alimentá-lo por um dia, ensiná-lo a pescar é alimentá-lo para toda a vida. Hoje em dia, um biólogo especializado em gestão de recursos pesqueiros acrescentaria: “Mas só se preservarmos os reprodutores.” Bruce Mann, cientista marinho cuja investigação contribuiu para a criação da maior área marinha protegida da África do Sul, Pondoland, na região oriental do Cabo, explicou como as zonas protegidas desempenham esse papel.

“As AMP funcionam como uma conta bancária”, explicou no Instituto de Investigação Oceanográfica, em Durban. “Investimos dinheiro e tempo na segurança de saber que o temos sempre lá. Mas também ganhamos alguns juros, alguns excedentes com os quais podemos viver.”

Seguindo esta lógica, os pescadores que pescam furtivamente numa AMP estão, na melhor das hipóteses, a desperdiçar o seu capital e, na pior, a roubar o banco. O que os leva a fazê-lo?

Para descobrir, conduzi 130 quilómetros para norte da Cidade do Cabo, rumo a Langebaan, uma sinuosa lagoa de água salgada na costa ocidental da África do Sul. Os pântanos abrigados de Langebaan, os seus bancos de areia e baixios azul-turquesa são uma importante maternidade de peixes, um refúgio e uma zona de alimentação para centenas de espécies de aves.

Oom [Tio] Billie Smith levou-me a pescar tainhas-sul-africanas. Esta espécie é pescada com rede desde o século XVII. Oom Billie pescou-a ao longo de toda a sua vida.

Um pequeno motor fez deslocar o pesado bote de Oom Billie pela lagoa até um local abrigado onde lançou a rede. O dia apresentava-se calmo e ele não se manifestou confiante quanto ao volume da captura. Gosta de pescar quando há ventos superiores a 35 nós, condições que mantêm os barcos recreativos fora da água e agitam o fundo do mar, proporcionando alimento aos peixes. Cerca de meia hora depois, puxou a rede. Capturara três pequenas tainhas. Os corvos-marinhos ficaram com outras duas.

Foi assim a pescaria. Passeámos pela lagoa e Oom Billie disse o nome de cada pedra, ponto, baía e rede de recifes por onde passámos. Eu ouvira dizer que os habitantes de Langebaan conseguiam navegar na sua lagoa de olhos vendados, mas este mundo mudou completamente. Langebaan transformou-se numa estância turística e o mar num parque de recreio para os ricos. Já não é o local de trabalho dos pobres.

Oom Billie apontou-me terras na linha costeira de Langebaan que haviam pertencido à comunidade antes do apartheid. Depois, fora desenhada uma linha (brancos a sul, negros a norte) e uma comunidade ficou virada do avesso.

Agora, há linhas no mar. Em 1985, com a criação de uma AMP, a lagoa foi dividida em três zonas. Os pescadores só podem lançar as suas redes numa zona recreativa adjacente à vila, tendo de partilhá-la com um máximo de 400 barcos a motor e uma armada de kiteboards e jet skis. Dizem que todo este tráfego afasta os cardumes de tainhas para os dois terços da lagoa onde não lhes é permitido pescar.

Para a comunidade piscatória, a AMP parece outro tipo de retirada à força. Não um símbolo de promessa (o banco da natureza, com juros pagos a todos), mas uma sentença continuada de exclusão e recusa.

Juntei-me a um grupo de pescadores em casa de Solene Smith, uma líder da comunidade. Estavam todos amontoados como sardinhas em lata numa estreita faixa de sombra atrás da casa. A aguardente fluía, as lágrimas escorriam e o fogo das vozes crescia. Um deles estava prestes a ser acusado judicialmente por pescar na zona restrita. Muito provavelmente confiscar-lhe-iam o barco e o equipamento, mas isso não impediria os pescadores de transgredir para capturarem tainhas. Recusavam-se a aceitar a legitimidade das divisões de zona e contestavam as avaliações das populações de peixe feitas pelo governo. Na sua opinião, não estavam a roubar o banco, mas a exercer os seus direitos – não apenas como clientes, mas também como sócios fundadores.

Perguntei se as autoridades marítimas tinham falado com eles sobre as zonas ou sobre a melhor forma de gerir a lagoa. “Nooit!” responderam. “Nunca!”

A solidariedade encorajou os pescadores de pequena escala e as recentes vitórias legais fortaleceram a causa. Os tribunais defenderam os direitos consuetudinários das comunidades piscatórias tradicionais e exigiram ao governo que modificasse a legislação sobre as pescas de modo a permitir uma abordagem de base comunitária à gestão dos recursos marinhos.

Os cientistas mostraram-se consternados com esta evolução. “No instante exacto em que estamos a tentar atingir metas de conservação e abrir novas zonas protegidas, as AMP existentes são colocadas no cepo”, disse Bruce Mann. Ele e outros têm trabalhado numa estratégia de expansão de uma AMP que pretende colocar 15% do total do território marinho do país sob protecção, declarando-a interdita a capturas até 2028. Nas condições actuais, porém, é como tentar colocar carris ferroviários com pessoas atrás de nós que os arrancam e os vendem como sucata. Até a venerável Tsitsikamma, a primeira reserva marinha do país, criada em 1964, está ameaçada.

“Fizemos esforços enormes para reduzir o volume de pesca de várias espécies porque sabemos que estamos a pescá-las em excesso”, prosseguiu Bruce. “E agora, de repente, com a rectificação das participações, estamos novamente a exercer pressão sobre esses recursos. Sim, há pessoas a sofrer; têm fome e precisam de alimento. Mas estes pescadores estarão a pescar aquilo que demorámos décadas a recuperar, com grandes dificuldades, e isso vai ser destruído em pouco tempo. É terrivelmente complicado e emotivo.”

Os cientistas sentem-se agoniados com a ideia de abrir as AMP à exploração, ao passo que os pescadores ficam agoniados com a ideia de que elas permaneçam fechadas.

Poderá uma gestão pesqueira cooperativa, numa parceria com as comunidades, alcançar o difícil equilíbrio entre a protecção ambiental e a justiça social? Uma nova política pública de pescas de pequena escala posta em prática pelo governo em 2012 foi anunciada como uma mudança de paradigma nessa direcção. Assim, a política dará aos pescadores de pequena escala os direitos comunitários pelos quais eles tanto anseiam, juntamente com acesso preferencial aos recursos. Mas será que isso resolverá o problema do excesso de pescadores e da insuficiência do peixe?

Há uma verdade inquestionável, pelo menos para os cientistas. Se não houver protecção hoje, não haverá peixe amanhã. E há muito mais para proteger. Quarenta por cento dos habitats marinhos e costeiros da África do Sul não estão representados na rede de AMP e ainda não foi criada nenhuma AMP ao largo da costa, no vasto território que tem vindo a ser apelidado de “coração e pulmões” do oceano.

“Não podemos dispensar as reservas integrais das AMP”, disse Bruce. “São o nosso último recurso.” Além de serem refúgios e bancos de peixe, fornecem pontos ecológicos de referência de como deve ser um ecossistema saudável. E são possivelmente o último local onde é possível observar espécies que foram perseguidas até à extinção.

Uma delas é um pargo vermelho muito popular na pesca desportiva que foi acrescentado à lista de captura proibida em 2012. Estes gigantescos peixes eram comuns na pesca à linha sul-africana. Podendo atingir dois metros de comprimento e 70 quilogramas, são capazes de cortar os dedos a um pescador incauto com as suas mandíbulas. Até há pouco tempo, era um peixe desafiante para a pesca, delicioso à mesa e tão abundante como as estrelas no céu austral. Agora, por incrível que pareça, praticamente desapareceu.

Descobri que havia um pargo vermelho residente na reserva marinha de Castle Rocks, junto ao gancho de terra formado pela península do Cabo. Por isso, certa manhã, fui lá espreitar. Ajoelhei-me no leito marinho enquanto as vagas do oceano agitavam como um vento subaquático os bosques de laminárias e os corais moles. Via-se peixe por todo o lado. Papagaios-do-cabo e galjoens fugiam pela pradaria marinha como aves numa floresta tropical.

Um tubarão-gato-leopardo contorcia-se sob uma saliência a alguns centímetros de distância. Deslizei as mãos por baixo dele e ergui-o para fora de água. Ficou tão hirto como uma baguete. Voltei a colocá-lo debaixo da saliência e vi-o afastar-se rapidamente. O meu parceiro de mergulho bateu-me no ombro e apontou: ali vinha o “Rupert”, agitando as barbatanas por entre a multidão. Os pargos vermelhos são actualmente tão raros que os mergulhadores lhes deram nomes. O Rupert fora baptizado em homenagem ao seu nome científico rupestris. Embora não fosse um dos exemplares com dois metros de comprimento de tempos idos, continuava a ser um peixe impressionante, com reluzentes flancos cor de bronze e o focinho anguloso de um comboio de alta velocidade.

Se as pessoas pudessem ao menos ver isto, pensei. Se os políticos, pescadores e gestores pudessem testemunhar tal abundância, compreenderiam que as AMP são essenciais para o florescimento dos mares. Sozinhas não bastam. Sem políticas justas sobre quem pode pescar, onde e quando, a pesca sustentável é uma ilusão. No entanto, quando os pescadores aderem à protecção marinha e os decisores políticos honram as tradições, é possível resolver um velho paradoxo: ter peixe e comê-lo. 

Baleias, golfinhos, aves, focas e tubarões seguem a viagem anual das sardinhas da África do Sul para nordeste, junto à orla costeira do Índico. A migração é um lembrete da antiga plenitude do oceano e um apelo à acção em prol dos mares ameaçados.

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