África

Vendedores de cana-de-açúcar aguardam clientes na linha ferroviária de Nacala, no Norte de Moçambique, onde o Brasil e o Japão esperam transformar 14 milhões de hectares ocupados por pequenas explorações em terrenos dedicados à produção de soja.

Texto de Joel K. Bourne, Jr.

Fotografias de Robin Hammond

Flora nem viu a aproximação do grande tractor.

Primeiro, arrancou-lhe as bananeiras. Depois, o milho. Seguiram-se o feijão, a batata-doce e a mandioca. Em poucos minutos, o lote de meio hectare junto da cidade moçambicana de Xai-Xai, que alimentara Flora Chirime e os seus cinco filhos durante anos, foi consumido por uma empresa chinesa que construía uma exploração de 20 mil hectares, um mosaico verde e castanho cobrindo uma ampla extensão do delta do Limpopo.

“Ninguém sequer falou comigo”, queixa-se Flora, de 45 anos, levantando a voz, com raiva. “Um dia, vi o tractor no meu campo a arrancar tudo. Nenhuma das pessoas que perderam a machamba foi indemnizada!” Grupos locais da sociedade civil afirmam que milhares de pessoas perderam as suas terras e meios de subsistência, pois estas foram entregues à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de África Wanbao com a bênção do governo moçambicano, que já no passado negligenciou o direito à terra dos agricultores locais para favorecer grandes investidores. Aqueles que conseguiram empregos na exploração agrícola estão a trabalhar sete dias por semana, sem ganharem horas extraordinárias. Um porta-voz da Wanbao negou estas alegações, sublinhando que está a ensinar os agricultores locais a cultivar arroz.

Nada existe de inusitado na situação de Flora Chirime. Ela é apenas uma personagem numa história de grandes proporções sobre a agricultura global: a improvável missão de transformar a África subsaariana, historicamente um dos lugares com mais fome do planeta, num novo e grande celeiro para o mundo. Desde 2007 que os preços elevadíssimos do milho, soja, trigo e arroz têm desencadeado uma corrida à terra a nível global por multinacionais ansiosas por adquirir ou arrendar terra em países onde o preço por hectare é barato.

Os governos são complacentes e os direitos de propriedade frequentemente ignorados. A maioria das transacções imobiliárias ocorreu em África, uma das poucas regiões do planeta onde ainda existem milhões de hectares de terrenos não cultivados e bastante água disponível para irrigação. Neste continente, existe também o maior “desvio de rendimento” do planeta: enquanto os cultivadores de milho, trigo e arroz dos EUA, China e países da zona euro produzem cerca de seis toneladas de cereais por hectare, os agricultores da África subsaariana atingem um rendimento médio de uma tonelada. O valor é aproximadamente o mesmo que os agricultores romanos obtinham dos seus campos de trigo num bom ano durante o consulado de César. Apesar de várias tentativas, a mistura de adubos, irrigação e sementes de alto rendimento da revolução verde (que mais do que duplicou a produção global de cereais entre 1960 e 2000) nunca floresceu em África, devido à pobreza de infra-estruturas, às limitações dos mercados, à debilidade dos estados e às guerras civis que assolaram o continente no período pós-colonial.

Muitos destes obstáculos são agora contornados. O crescimento económico da África subsaariana tem sido de cerca de 5% por ano na última década, superando o registo norte-americano e da União Europeia. As dívidas nacionais estão a diminuir e têm-se realizado eleições pacíficas com maior frequência. Ao fim de 25 anos marcados pela quase total ausência de investimento na agricultura africana, o Banco Mundial e os países doadores apresentaram-se a jogo. O continente emerge como laboratório de ensaios para novas abordagens visando o aumento da produção.

Se os agricultores da África subsaariana conseguirem aumentar o seu rendimento, mesmo que seja para quatro toneladas por hectare utilizando a tecnologia existente (um desafio difícil), alguns peritos acreditam que não só conseguirão alimentar-se melhor como até poderão exportar géneros alimentares, ganhando o dinheiro de que tanto necessitam e contribuindo para alimentar o planeta.

Esta visão é, evidentemente, optimista. A Tailândia exporta actualmente mais produtos agrícolas do que todos os países subsaarianos juntos e o espectro das alterações climáticas ameaça a produção africana. Contudo, a pergunta mais espinhosa de todas é: quem cultivará a terra de África no futuro? Serão os agricultores pobres como Flora Chirime, que compõem cerca de 70% da população activa do país? Ou serão as empresas gigantes, como a Wanbao, gerindo explorações agrícolas industriais segundo os moldes praticados na região norte-americana do Midwest?

Os grupos humanitários que lidam com as questões da fome global e dos direitos dos camponeses classificam estas transacções imobiliárias protagonizadas por multinacionais como neocolonialismo e agro-imperialismo. No entanto, os veteranos do desenvolvimento agrícola afirmam que a infusão maciça de capitais privados, infra-estruturas e tecnologia nas zonas rurais pobres possibilitada por estas transacções poderá funcionar como catalisador para o desenvolvimento desesperadamente necessário. Para isso, porém, é importante que os grandes projectos e os pequenos agricultores consigam trabalhar juntos.

É um paraíso para os agricultores”, diz Miguel Bosch, um agrónomo argentino que gere a Hoyo Hoyo, uma grande plantação de soja com dez mil hectares no Norte de Moçambique. “Passámos muitos anos a cultivar terras no Brasil e na Argentina e nunca vimos um solo assim.”

A terra fértil, a procura explosiva de soja e de arroz e um Estado disposto a negociar grandes transacções de terra colocaram o país no centro da corrida à terra que varre actualmente o continente africano. Em 2013, Moçambique era o terceiro país mais pobre do planeta e quase metade das crianças com idade inferior a 5 anos sofriam de subnutrição. As recentes descobertas de jazidas de carvão e gás natural no Norte do país, bem como outras concessões de exploração nos sectores mineiro e florestal, estão a alterar lentamente o seu destino. A corrida à exploração destes hidrocarbonetos alimenta a economia de Moçambique, que registou um crescimento estimado de 7% em 2013. De súbito, surgem enormes projectos de infra-estruturas, muitos dos quais financiados por empréstimos de países ansiosos por agradar aos líderes políticos e garantir desta forma a sua participação.

Só uma ínfima parte desta enorme fortuna reverteu em benefício dos 24 milhões de cidadãos do país. Mais de metade da população ainda vive com menos de 90 cêntimos por dia. O ressurgimento da guerra civil é a única coisa capaz de perturbar o rio de dinheiro que flui em direcção a Moçambique. Na sequência dos motins de 2010 em Maputo, causados pelo preço dos alimentos, o presidente Guebuza demitiu o ministro da Agricultura e substituiu-o pelo ministro do Interior José Pacheco, agrónomo de formação, que continuou a cortejar os investidores em conferências por todo o mundo. Dos 36 milhões de hectares de terra arável disponível, o governo considera quase 85% “desaproveitados”. Desde 2004, foram arrendados cerca de 2.500 milhões de hectares a investidores nacionais e estrangeiros para práticas tão diversificadas como a recolha de produtos florestais, a produção de biocombustíveis ou o cultivo de cana-de-açúcar. Agregados, estes projectos constituem cerca de 7% da terra arável do país, uma das percentagens mais elevadas de África.

A celebração de um contrato com um funcionário público num hotel elegante de Maputo é a parte fácil. A implantação no terreno de uma gigantesca exploração agrícola susceptível de gerar lucros é uma fase completamente diferente.
A Hoyo Hoyo, implantada em Gurué, a principal região de cultivo de soja do país, deveria ser um modelo exemplar da nova agricultura africana. Em vez disso, no entanto, transformou-se no exemplo de como estas transacções podem correr mal. Em 2009, funcionários do Estado moçambicano arrendaram quase dez mil hectares numa exploração agrícola estatal abandonada a uma empresa portuguesa com ligações ao governo. Contudo, há muitos anos que os aldeãos locais ali cultivavam géneros alimentares para as famílias. Quando os gestores chegaram, reuniram-se com os líderes da aldeia e prometeram-lhes o dobro da terra de cultivo noutro local, bem como uma escola, uma clínica e poços novos.

Poucas promessas foram cumpridas. A escola e a clínica nunca foram construídas, se bem que a empresa tivesse adquirido uma ambulância para transportar os doentes até um hospital em Gurué, a uma hora de distância. Apenas quatro dezenas de homens conseguiram empregos mal pagos como vigilantes na exploração agrícola, ao passo que centenas foram desalojadas. Os beneficiários de novas terras descobriram que estas ficavam longe de casa, eram pantanosas e estavam cobertas de vegetação. Custódio Alberto é um deles.

Conheci este agricultor de 52 anos numa festa de debulha, junto à fronteira das terras cultivadas pela Hoyo Hoyo, onde duas dezenas de homens da igreja católica local malham pilhas de soja com manguais de madeira. Igual número de mulheres joeiravam a palha com cestos feitos à mão.
O lote de três hectares, por enquanto ainda controlado pela igreja, é adjacente aos campos abertos da Hoyo Hoyo, que se estendem em direcção às montanhas. “A nós, pequenos agricultores, a produção de soja garante o sustento da família e até o suficiente para mandarmos os filhos para a universidade, para que possam ser engenheiros ou até médicos”, diz Custódio. “Os campos são fundamentais para nós. Sem campos, não há vida.”

Os aldeãos desalojados, que sobreviveram a 16 anos de guerra, são pobres, mas não destituídos de poder. Pouco depois de os portugueses conseguirem o arrendamento de Hoyo Hoyo, que significa “bem-vindo” no idioma local, a exploração começou a ter problemas com o seu equipamento.

 Misteriosamente, a ignição dos tractores importados não funcionava. Perguntei a um agricultor que trabalhava ali perto a razão da avaria. “Não sei como acontece”, disse com um sorriso. “Talvez seja magia africana.”

Moçambique - Fátima Alex “Não estou feliz. Estou zangada”, diz Fátima, que perdeu o seu pequeno lote junto de Xai-Xai para uma plantação de arroz chinesa. “Esta quinta dava-nos comida para sustento. Agora não tenho nada.”

O conflito em Hoyo Hoyo empalidece quando comparado com o que se avizinha. Em 2009, o governo moçambicano assinou um acordo com o Brasil e o Japão para desenvolver um megaprojecto agrícola denominado ProSavana, que viria a disponibilizar quase 14 milhões de hectares no Norte do país para produção de soja em escala industrial. É possível que se trate da maior transacção de terras de sempre. O plano inspirou-se num projecto nipo-brasileiro que transformou as pradarias brasileiras, conhecidas como cerrados, numa das maiores regiões exportadoras de soja do mundo – a maior parte da soja produzida serve para alimentar o gado da Europa e da China. Este corredor seria interrompido, aqui e além, por explorações agrícolas modernas de dez mil hectares, geridas por empresas agrícolas brasileiras e dotadas de centros de formação técnica para ensinar os agricultores locais a aumentar o volume das colheitas de mandioca, feijão, legumes e soja. Pelo menos, era essa a ideia inicial. Contudo, quando os agricultores brasileiros visitaram a região em 2013, tiveram uma surpresa.

“Viram boas terras, mas havia comunidades por toda a parte”, diz Anacleto Sain Mart, que trabalha com agricultores da região em nome da organização norte-americana sem fins lucrativos TechnoServe. “Viram uma realidade muito diferente da que lhes fora contada no Brasil.” Especialistas em desenvolvimento que estudaram mapas da região dizem que as terras já foram na maioria arrendadas para exploração mineira ou madeireira, estão protegidas sob o estatuto de reserva de vida selvagem ou já são cultivadas por agricultores locais. Existem apenas cerca de 950 mil hectares actualmente desaproveitados e são as piores terras para cultivo.

“Quando olhamos para o caso do ProSavana, quem está a ganhar?”, pergunta Devlin Kuyek, da organização sem fins lucrativos GRAIN, a primeira ONG a chamar a atenção mundial para os investimentos das grandes empresas em terras agrícolas. “A terra é actualmente cultivada por pequenos agricultores, e [contudo] o governo está a entregá-la às empresas. Tenho a certeza de que existem algumas empresas bem-intencionadas. Mas, apesar disso, continuam a beneficiar dos salários baixos e dos preços baratos da terra.
A agricultura industrial vai conduzir a um aumento da exploração das pessoas.”

Com as políticas públicas correctas, os pequenos agricultores podem ser extremamente produtivos, acrescenta Devlin, apontando como exemplo os orizicultores do Vietname ou os pequenos produtores de lacticínios do Quénia, responsáveis pelo fornecimento de mais de 70% do leite do país. Bastaria dar às mulheres (que representam a maioria dos agricultores africanos) o mesmo acesso a terras, crédito e adubos dado aos homens para aumentar a produção em 30%. O governo de Moçambique não vê as coisas desta forma. Embora a produção de alimentos por pequenos agricultores tenha melhorado ao longo dos últimos anos, 37% da população está subnutrida e a região meridional do país é atormentada por secas e cheias. Apesar da sua riqueza em recursos minerais, Moçambique continua a ser um dos países com maiores índices de fome do mundo. O governo entende que a solução passa por explorações agrícolas de maior dimensão.

“Olho para o ProSavana e para a região do vale do Zambeze como o armazém de géneros alimentares do país”, diz Raimundo Matule, director de economia no Ministério da Agricultura. “Não imagino explorações gigantescas como as do Brasil, mas mais produtores de média dimensão, em terrenos de três a dez hectares. Os brasileiros têm conhecimentos, tecnologia e equipamento que podemos adaptar e transferir para explorações agrícolas de média dimensão. Se o ProSavana não contribuir para uma melhor segurança alimentar, então não terá o apoio do governo.”

Etiópia - Greda Telila, Greda cultiva caules de sorgo na sua exploração agrícola de dois hectares. Este agricultor de subsistência, cujo terreno é propenso a cheias, faz grandes esforços para conseguir alimentar os seus 12 filhos.

 

A alguns quilómetros de Hoyo Hoyo, junto de uma estrada de terra batida, uma exploração agrícola de cultivo de soja gerida por um professor reformado oferece um bom exemplo de uma via intermédia com resultados produtivos. Armando Afonso Catxava começou por cultivar legumes num pequeno lote de terra e, com o tempo, amealhou cerca de 26 hectares. Agora cultiva soja como “cultivador externo”, subcontratado por uma empresa nova denominada African Century Agriculture que lhe fornece semente e monda mecânica. Como contrapartida, ele vende a soja à empresa por um preço previamente estabelecido, do qual é descontado o custo dos serviços prestados. Até à data, ambos beneficiam do acordo.

“Acho que o segredo está nas explorações agrícolas de média dimensão”, afirma Armando. “As grandes ocupam demasiada área e não têm espaço para as pessoas. Se todos tiverem cinco hectares de soja, vão querer ganhar dinheiro e não abdicarão das suas terras.” Os acordos com cultivadores externos têm tido sucesso na avicultura e nas culturas de valor elevado como o tabaco e as maçarocas de milho-bebé biológicas destinadas a exportação para a Europa. Agora os agricultores de Moçambique estão a cultivar soja para alimentar a criação de galinhas, em crescimento explosivo.

Alta e rija, Rachel Grobbelaar nasceu no Zimbabwe e deixou um bom emprego no centro financeiro de Londres para gerir a African Century. A empresa trabalha com mais de 900 cultivadores externos, que se dedicam a uma mistura de lotes pequenos e médios ocupando quase mil hectares. Os agricultores recebem sete visitas por estação dos consultores da empresa, que lhes ensinam o essencial sobre agricultura de conservação e como utilizar tratamentos baratos para as sementes, em vez de adubos dispendiosos para aumentar a produção.

“Ontem, visitei um dos nossos pequenos agricultores e ele teve um rendimento de 2,4 toneladas por hectare”, conta Rachel, referindo-se à safra do ano passado, que gerou mais do dobro do rendimento médio. “Ele nem conseguia acreditar. Ganhou 37 mil meticais [cerca de 850 euros] de lucro. É imenso. Sou uma grande apoiante do modelo do cultivador externo em África. As explorações agrícolas comerciais podem dar-lhes emprego, mas tiram-lhes as terras e costumam pagar o salário mínimo. Acredito sinceramente que podemos aumentar a produção desta forma.”

Bem geridas, as explorações de grande escala podem beneficiar os autóctones. Dries Gouws, um cirurgião reformado da Zâmbia, plantou 12 hectares de bananeiras numa exploração de citrinos falida nos arredores de Maputo há 14 anos. Foi aumentando lentamente o tamanho daquilo que actualmente apelida de Bananalândia. Com 1.400 hectares, é a maior plantação de bananas de Moçambique e um dos maiores empregadores do país, com 2.800 funcionários com contratos anuais. Durante esse período, a exploração ajudou a fazer de Moçambique um país exportador de bananas, invertendo um longo historial de importação. À medida que o negócio crescia, Dries asfaltou estradas, construiu uma escola e uma clínica, escavou poços e instalou 55 quilómetros de cabos eléctricos que, além de fornecerem energia ao seu sistema de irrigação, também abastecem as aldeias em redor, onde vivem os seus trabalhadores. Os seus empregados menos bem pagos têm um vencimento 10% superior ao salário mínimo nacional. Os tractoristas e os responsáveis pela plantação ganham mais do dobro desse valor.

Dries acredita numa mistura de explorações agrícolas de pequena e grande dimensão, nas quais os pequenos agricultores criem gado e cultivem lotes de terreno como rede de segurança e fonte de orgulho, e as grandes explorações como a sua contribuam com estradas, electricidade e infra-estruturas não proporcionadas pelo governo. Segundo ele, o segredo para as grandes explorações agrícolas comerciais conquistarem as comunidades locais é simples: cumprir as promessas feitas.

“Instalei esta linha eléctrica para a aldeia”, afirma Dries, enquanto seguimos um cabo ao longo de uma estrada de terra batida vermelha, rasgada por entre um conjunto de cabanas amontoado no meio dos bananais. “Nunca me pediram ou esperaram que o fizesse. Mas, sem querer tornar-me demasiado filosófico, chegamos a um ponto em que queremos tornar o mundo um sítio melhor, não é? Não podemos pensar só no dinheiro.”

Que ninguém se iluda, porém. É o dinheiro e não qualquer ideia nobre de alimentar o mundo que está a impulsionar a corrida à terra em África. Uma conferência recente para investidores agrícolas em Nova Iorque atraiu cerca de oitocentos líderes da área financeira, responsáveis pela gestão de uma carteira de investimentos de cerca de dois mil milhões de euros. Entre estes contam-se fundos de pensões, seguradoras, fundos de cobertura de risco, fundos privados de participações e fundos soberanos, todos de enorme dimensão, que actualmente têm 5% dos seus activos combinados aplicados em investimentos agrícolas. Espera-se que este número triplique na próxima década. Esta infusão maciça de fundos privados, tecnologia e infra-estruturas é exactamente aquilo de que a agricultura global necessita, segundo peritos da FAO, que estimam ser necessário um investimento anual de 60 mil milhões de euros na agricultura dos países em desenvolvimento para alimentar mais dois mil milhões de pessoas em 2050.

Ruanda - Marie Mukarukaka “Antes, eu só plantava alimentos para a minha família e duravam duas semanas”, diz Marie. Depois de receber um empréstimo de sementes e adubo da One Acre Fund, Marie aumentou a sua produção e agora também se dedica à criação de gado.

Numa longa estrada no centro do local proposto para a instalação do projecto ProSavana, parei junto de uma cabana para conversar com Ernesto Costa, um agricultor de 35 anos, e com a sua mulher, Cecília Luís. Não tinham ouvido falar no ProSavana. Estavam simplesmente a tentar alimentar a família cultivando um hectare de milho e vendendo caules de bambu para construção de telhados de colmo como negócio paralelo.
Os seus cinco filhos têm entre 6 meses e 11 anos. A mais velha, uma rapariga tímida chamada Esvalta, está a moer milho com um pilão de madeira da sua altura, tal como a sua mãe, avó e bisavó fizeram antes dela. O meu guia, que trabalha na área do desenvolvimento agrícola há 20 anos, diz que tanto os pais como os filhos parecem sofrer de subnutrição. Pergunto a Ernesto se cultivou milho suficiente para comer nesse ano. “Sim”, afirma, orgulhoso. Depois de alguma insistência da minha parte, Cecília acrescenta: “Quando nos adiantamos às ervas daninhas, produzimos o suficiente para o ano inteiro.”

Dois outros homens aparecem durante a conversa e pergunto-lhes se desistiriam das suas quintas para aceitarem empregos numa grande exploração. Observando as suas roupas esfarrapadas, barrigas inchadas, casas de terra e pobreza evidente, a pergunta parece injusta. Sim, respondem sem hesitação.“Tenho rezado para que algo assim aconteça”, diz o mais velho dos três homens. “Porque preciso mesmo de trabalho.”

Não sabemos se os futuros agricultores de Moçambique se parecerão mais com os agricultores industriais dos países do Norte ou com os pequenos, mas produtivos, orizicultores do Vietname. Mas todas as partes concordam num ponto: a situação actual é inaceitável. 

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