Ciência Forense: Para lá de qualquer dúvida razoável

Quanto mais ciência houver na ciência forense, melhor será a aplicação da justiça.

Texto Veronique Greenwood   Fotografia Max Aguilera-Hellweg

Este analista do FBI tem 20 anos de experiência na comparação balística. A sua opinião é especializada. Mas será científica?

Na manhã de 23 de Novembro de 2009,um ciclista que passeava junto de Lake Charles, no estado de Louisiana, descobriu o corpo de uma jovem mulher nas proximidades de uma estrada rural. O seu rosto fora tão espancado que se tornara irreconhecível, mas uma tatuagem invulgar permitiu à polícia identificá-la como Sierra Bouzigard, de 19 anos. Investigadores chefiados pelo xerife Tony Mancuso começaram de imediato a reconstituir as suas horas finais. As últimas pessoas que tinham observado Sierra viva tinham-lhe permitido usar o telefone. O número que tinha marcado deu outra pista à polícia.

Os detectives conseguiram recolher uma amostra clara de DNA a partir de tecido retido na parte inferior das suas unhas enquanto ela lutava pela vida. Para identificar o assassino, faltava apenas uma correspondência. O número marcado por Sierra conduziu a polícia a um grupo de trabalhadores mexicanos ilegais. “Começámos a pedir mandados para podermos realizar esfregaços de DNA e contratámos intérpretes, cooperando com os serviços de imigração”, recorda o xerife.

O número marcado por Sierra conduziu a polícia a um grupo de trabalhadores mexicanos ilegais. 

No entanto, nenhum dos mexicanos possuía DNA correspondente ao encontrado no local do crime. Também não se encontrou qualquer correspondência nos registos da base de dados do FBI onde figuram pessoas anteriormente condenadas por crimes, desaparecidas e detidas, um sistema conhecido como CODIS – Combined DNA Index System.

Em Junho de 2015, por fim, Monica Quaal, uma das principais analistas de DNA do laboratório que colabora com o gabinete do xerife, descobriu uma nova e intrigante forma de explorar a informação contida numa amostra de DNA. Denominada fenotipagem de DNA, esta técnica permite apurar a aparência física da pessoa que deixou a amostra, incluindo características como a ancestralidade geográfica, a cor dos olhos, a cor natural do cabelo e até um possível formato fisionómico. Monica lembrou-se imediatamente do homicídio de 2009. Contactou o xerife e o tenente Les Blanchard, um detective que trabalhara no caso. Enviaram a amostra para Ellen Greytak, da Parabon NanoLabs, uma empresa especializada em fenotipagem de DNA.

Um memorial à beira da estrada assinala o local onde foi descoberto o corpo de Sierra Bouzigard, há sete anos, no Louisiana (EUA). Não há testemunhas do homicídio e o DNA encontrado sob as suas unhas não correspondeu ao de nenhum suspeito. O detective Les Blanchard (aqui revisitando o local) tem esperança de que uma nova técnica forense ajude a resolver este caso arquivado.

Nesse momento, a investigação deu uma reviravolta inesperada. Com base nas provas disponíveis, os detectives ainda suspeitavam de que o assassino seria provavelmente hispânico – talvez membro do grupo mexicano que fugira da zona após o crime. No entanto, o retrato gerado pela Parabon através do DNA aparentava pele pálida e sardas. Era um indivíduo do sexo masculino com cabelo castanho e olhos possivelmente verdes ou azuis. Segundo a análise, os seus antepassados seriam originários do Norte da Europa.

“Tivemos de dar um passo atrás e reconhecer que, durante todo aquele tempo, nem sequer estivéramos a olhar na direcção certa”, conta Tony Mancuso. Munido destas novas provas, o agente mostra-se agora optimista. “Mais cedo ou mais tarde, vamos conseguir resolver este caso porque temos uma excelente amostra de DNA e agora temos este perfil”, afirma. “Sabemos como é o assassino. Só não sabemos quem é o assassino.”

Denominada fenotipagem de DNA, esta técnica permite apurar a aparência física da pessoa que deixou a amostra, incluindo características como a ancestralidade geográfica, a cor dos olhos, a cor natural do cabelo e até um possível formato fisionómico.

A fenotipagem de DNA é um elemento relativamente novo na ciência forense e alguns críticos questionam a sua utilidade. As composições faciais geradas pela fenotipagem são previsões com base na genética, não são fotografias. Muitos aspectos da aparência de uma pessoa (por exemplo, se tem barba ou cabelo pintado) não estão codificados no DNA e, por consequência, não podem jamais ser obtidos através dele. Apesar disso, a Parabon, que chamou Snapshot ao seu serviço de composição facial, tem mais de quarenta instituições ligadas à luta contra o crime entre os seus clientes. Na sua empresa de cuidados de saúde personalizados, a Human Longevity, o pioneiro do genoma humano Craig Venter está também a investigar a reconstituição facial a partir do DNA, como acontece com vários laboratórios académicos.

Entretanto, outros métodos de alta tecnologia forense têm vindo a entrar em cena. O equipamento de TAC permite aos médicos realizar autópsias virtuais, espreitando para o interior dos corpos em busca de sinais de homicídios não detectados pelas autópsias convencionais. Os investigadores estão a estudar se as bactérias presentes nos cadáveres podem fornecer um relógio mais exacto para estimar a hora da morte. E estão até a investigar se os culpados podem ser identificados não só pelo DNA deixado no local do crime, mas também pela assinatura microbiana das bactérias que deixaram atrás de si.

As unhas de uma vítima talvez revelem DNA de tecidos retido sob elas e, por sua vez, talvez exista correspondência com a base de dados de DNA. Uma nova técnica conhecida como fenotipagem de DNA permite reveler a cor da pele, olhos e cabelo do aggressor ou mesmo sugerir os contornos de um rosto.

As técnicas forenses com que nos familiarizámos a partir de filmes e séries televisivas como “CSI” têm um historial muito mais antigo. Em 1910, Thomas Jennings tornou-se o primeiro cidadão dos EUA condenado por homicídio essencialmente com base em impressões digitais. Fora acusado de alvejar Clarence Hiller durante um assalto mal organizado. O culpado deixara as suas impressões no parapeito pintado de fresco de uma janela e a argumentação conducente ao veredicto de culpado e à sua condenação à morte baseou-se quase exclusivamente nos depoimentos de quatro peritos em impressões digitais. Na resposta ao seu recurso, um tribunal superior apontou o longo passado da utilização de impressões digitais para identificação – os faraós utilizavam impressões digitais como assinaturas, afirmaram – e o “grande sucesso do sistema em Inglaterra, onde era utilizado desde 1891 em milhares de casos e sem erro”. O tribunal advertiu que, uma vez que tais provas pertenciam a um domínio para lá do alcance da experiência da pessoa comum, deveriam ser apresentadas por peritos capazes de explicá-las ao júri. O veredicto manteve-se e Thomas Jennings foi enforcado.

No fim do século XX, os tribunais recorriam a um leque numeroso de técnicas de investigação. Analistas do FBI apresentavam depoimentos onde comparavam cabelos encontrados num local de crime com cabelos de suspeitos. Os peritos em análise capilar observam a forma das escamas microscópicas que revestem os cabelos, a sua grossura e cor e a organização dos grânulos de pigmento que contêm, entre outras características.

No fim do século XX, os tribunais recorriam a um leque numeroso de técnicas de investigação. Analistas do FBI apresentavam depoimentos onde comparavam cabelos encontrados num local de crime com cabelos de suspeitos. Os peritos em análise capilar observam a forma das escamas microscópicas que revestem os cabelos, a sua grossura e cor e a organização dos grânulos de pigmento que contêm, entre outras características. A análise de marcas de mordedura, em que peritos comparam o padrão deixado por uma dentada numa vítima com os dentes do suspeito, foi amplamente adoptada em inícios da década de 1970. Outras comparações visuais – como marcas de pneus, marcas de pegadas e padrões em cartuchos de balas – também evoluíram, deixando de ser pistas utilizadas pelos agentes da lei para identificar suspeitos e passando a provas de culpa apresentadas em tribunal. Em milhares de casos, os juízes incumbidos de decidir se as provas eram, ou não, fiáveis basearam-se em precedentes para permitir a admissão desses resultados forenses em tribunal. Especialistas com anos de experiência testemunharam com convicção.

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